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Eventos XXVII Marcha: Ziulkoski fará sabatina sobre demandas dos Municípios com pré-candidatos à Presidência Publicada em 13/03/2026 14:33:50
O ano de 2026 será marcado pelas eleições gerais para presidente da República, governadores, deputados e senadores. As lideranças serão responsáveis, a partir de 2027, por definirem como as demandas dos Municípios serão abordadas. Por isso, na 27ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, entre os dias 18 e 21 de maio, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, fará uma sabatina com pré-candidatos à Presidência.  Os pré-candidatos serão escolhidos com base em resultados das pesquisas eleitorais e nos cenários que são apresentados por elas. Durante uma hora de sabatina, Ziulkoski deve questionar os pré-candidatos sobre demandas estruturantes dos Munic&ia
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Meio ambiente STF determina que União esclareça execução de políticas ambientais; CNM destaca decisão Publicada em 11/03/2026 16:56:19
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União apresente esclarecimentos sobre a execução de políticas ambientais, especialmente em relação à gestão de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). A decisão foi proferida no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 743 (ADPF 743), processo em que a Corte acompanha a implementação de ações voltadas à prevenção e ao combate ao desmatamento e aos incêndios florestais na Amazônia e no Pantanal. Entre as determinações está o pedido para que o governo federal esclareça, no prazo de dez dias, a situação relacionada ao possível contingenciamento orçamentário do FNMA. O objetivo é verificar se há bl
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Meio ambiente Municípios podem contribuir com resolução do Conama sobre grandes geradores de resíduos sólidos Publicada em 11/03/2026 11:09:19
Está aberta consulta pública referente à minuta de resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que estabelece critérios e diretrizes para a regulamentação de grandes geradores de resíduos sólidos em âmbito municipal. O aviso foi publicado nesta segunda-feira, 9 de março, no Diário Oficial da União. As contribuições podem ser enviadas até 22 de abril. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda que os Municípios participem da consulta pública, tendo em vista que o tema possui impacto direto na gestão municipal de resíduos sólidos. A identificação e o enquadramento dos grandes geradores são definidos em âmbito municipal, cabendo a esses geradores a responsabilidade p
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Assistência Social Portaria suspende exigências para repasse emergencial do SUAS em casos de situação de emergência ou estado de calamidade Publicada em 06/03/2026 16:55:03
A Portaria MDS 1.168/2026 suspende em caráter excepcional, no período de 90 dias a obrigatoriedade da apresentação prévia das condições definidas no art.7º da Portaria MDS 90/2013. A medida vale para recebimento de cofinanciamento federal do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências pelos Estados e Municípios enquanto perdurar a situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrente das chuvas intensas em Municípios brasileiros. Os desastres causados por chuvas intensas que este ano, já afetaram 377 Municípios brasileiros e somaram 548 decretos de anormalidade, da qual permite maior agilidade na liberação de recursos para os Estados e M
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